Idade Contemporânea [1789-até aos nossos dias] (cont.)
No final de 2018 é lançado pelo Secretariado Nacional de Educação Cristã (SNEC), o curso de formação para Catequistas “SER CATEQUISTA”, que na Catequese 11, “Os interlocutores da catequese e o seu contexto”, salienta, desde logo, nos objectivos: “verificar que a Catequese se oferece a toda a pessoa e à pessoa toda”; “Compreender por que razão a mensagem, respeitando um itinerário, se deve adaptar aos destinatários” e ainda “identificar algumas modalidades de adaptação mais específicas.”[1]
Em 2019, promove-se a nível nacional o projecto de Catequese para Adolescentes em caminhada para as Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ), “Say yes”.
No ano seguinte é editado entre nós o novo “Diretório para a Catequese” que dedica no Capítulo VIII, os pontos 269 a 272, exclusivamente à “Catequese com Pessoas com Deficiência”, chamando a atenção para que “[…] as pessoas com deficiência são chamadas à plenitude da vida sacramental, mesmo quando se trata de distúrbios graves. […] as pessoas com deficiência podem realizar a dimensão alta da fé, que compreende a vida sacramental, a oração e o anúncio da Palavra. […] não são apenas destinatárias da Catequese, mas protagonistas de evangelização (nº 272)”.[2]
D. José Traquina, ainda em 2019, chama a atenção para que o acolhimento, a socialização e o afecto devem marcar o percurso de educação de todas as crianças e jovens, sublinhando a “dimensão do afecto” no que diz respeito ao relacionamento com pessoas com deficiência[3].
Em 2022, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e o Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC), propõem o novo “Itinerário de iniciação à Vida Cristã das Crianças e dos Adolescentes com as Famílias”, salientando logo na introdução que “A Igreja que caminha em Portugal, imitando Jesus no seu acolhimento dos mais jovens, deseja que todos se encontrem com Jesus Cristo e vivam como seus discípulos (nº 1)”, e ainda “[…] a iniciação cristã das crianças e adolescentes constitui um direito que brota da sua condição de batizados (nº 15)”[4]. Este Itinerário abriu caminho a uma reestruturação do modelo de Catequese em Portugal, passando de um “modelo escolar”, para um “modelo catecumenal”, que se foca no encontro pessoal do Catequizando com a pessoa de Jesus, para se tornar seu discípulo. Este novo modelo estrutura-se em quatro tempos principais: 1. O despertar da Fé; 2 Iniciação à Vida Cristã; 3. Aprofundamento Mistagógico; 4. Discipulado Missionário.[5]
Foram inúmeras as vezes em que, ao longo do seu pontificado, oPapa Francisco chamou a atenção para a necessidade da Igreja e da sociedade em geral darem voz e vez às pessoas com deficiência, reconhecendo-lhes plena dignidade humana, e como tal, detentores de todos os direitos e deveres de toda a humanidade. E mais uma vez, na Cerimónia de Acolhimento das Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ 23), o Papa, declarou perante meio milhar de jovens que assistiram presencialmente à abertura das Jornadas em Lisboa: “[…] Na Igreja há espaço para todos. Na Igreja, nenhum sobra. Ninguém está a mais. […]. Jesus di-lo claramente. Quando manda os apóstolos chamar para o banquete daquele senhor que o preparara, diz: «Ide e trazei todos», jovens e idosos, sãos, doentes, justos e pecadores. Todos, todos, todos! […]”, tendo pedido para que os jovens que estavam presentes repetissem com ele: “TODOS, TODOS, TODOS” [6].
Nesses todos estão incluídos de pleno direito, todas as pessoas com deficiência, sejam elas sensoriais, físicas, mentais, intelectuais, emocionais.
CONCLUSÃO
Tentámos ao longo deste percurso, que não tem a pretensão de ser exaustivo, perceber em que medida a Igreja, em particular a Catequese, e a sociedade em geral tendem a valorizar e a integrar socialmente a pessoa com deficiência, incluindo-a na totalidade, olhando-a com um “novo olhar”, como pessoa em plena posse dos seus direitos e deveres, apostando na sua autonomia, e na acessibilidade e participação activa na vida social.
Ao longo da história, as pessoas com deficiência foram sempre acolhidas pela Igreja, como destinatários de medidas de protecção, de acolhimento e de assistência à saúde, enquanto que, a sociedade em geral, eliminava ou escondia as pessoas com deficiência.
A Igreja, no decurso destes 2000 anos já passados, sempre lhes deu uma enorme atenção, seguindo o exemplo de Cristo: “[…] Veio ter com Ele [Jesus] uma grande multidão, trazendo coxos, aleijados, cegos, mudos e muitos outros […].Ele curou-os, de modo que a multidão ficou admirada, ao ver os mudos a falar, os aleijados a ficar sãos, os coxos a andar e os cegos a ver; […]” (Mt 15, 30-31); ou como nos diz S. Marcos: “Curou muitos enfermos atormentados por diversos males […]” (Mc 1,34).
Estas curas de Jesus tinham que ver com dois aspectos da inclusão:
– o primeiro, foi sempre o da inclusão no Reino de Deus, uma inclusão espiritual, essencial também para que houvesse uma total reintegração social; e, por isso, com frequência, os Evangelhos nos relatam que Jesus dizia a quem o abordava: “A tua fé te salvou”[7].
– o segundo, incide sobre a inclusão na sociedade em geral. Curando física e espiritualmente as pessoas, estas poderiam/deveriam reintegrar-se socialmente, e disso é exemplo, o episódio da cura dos 10 leprosos em que Jesus lhes diz: “Ide e mostrai-vos aos sacerdotes”, porque eram estes que podiam confirmar a sua cura e, deste modo, serem de novo admitidos na sociedade[8].
Pode dizer-se mesmo que, durante séculos, foi a Igreja que protegeu e cuidou das crianças e adultos deficientes, acompanhando também as suas famílias. A sociedade, pelo contrário, escondia e rejeitava as pessoas com deficiência, marginalizando também as suas famílias.
Aos poucos, sobretudo a partir dos finais do século XVIII, a Igreja e a sociedade em geral começaram a percepcionar a possibilidade de algumas pessoas com deficiências, sobretudo as do tipo sensorial – cegueira e surdez – poderem ser educadas de modo a compensar as suas deficiências e a conseguir alguma integração social.
Com a emergência dos movimentos das pessoas com deficiência assiste-se à consciencialização de que elas são sujeitos de direitos, e não apenas destinatários de medidas assistencialistas. Mas, enquanto que a sociedade se centra na capacidade de produção, na economia e no desenvolvimento social, a Igreja centra-se na dignidade intrínseca de toda a pessoa humana, quaisquer que sejam as suas capacidades ou limitações. E essa é a grande diferença…
No entanto, e apesar do muito caminho andado, para que haja não apenas uma integração parcial, mas uma inclusão total da pessoa deficiente na Igreja e na sociedade, constata-se que em muitas situações ainda há inúmeras barreiras, não só físicas, mas sobretudo mentais, psicológicas, emocionais. Barreiras do preconceito que urge desmistificar, não só na Igreja, incluindo a Catequese, mas também na sociedade em geral: nesse sentido, em 2024, aquando da publicação que comemora os 100 anos da Lei da Protecção da Infância, é claramente expresso na sua introdução: “Até porque […] já não basta combater a exclusão, é necessário – e urgente – promover a inclusão: o que não é a mesma coisa!”[9]
Portugal tem, como vimos, inúmera legislação respeitante à inclusão das pessoas com deficiência; a dificuldade tem sido a sua aplicação prática, nomeadamente no que diz respeito à educação inclusiva. Cristiana F. Moreira, diz-nos que “Há um “subfinanciamento estrutural” na educação inclusiva; seriam necessários 500 a 700 milhões de euros para a garantir”, acrescentando que “Regime de educação inclusiva melhorou resultados, mas as escolas continuam a debater-se com falta de recursos, sobrecarga de equipas e um subfinanciamento que trava a plena aplicação da lei”[10]
O Papa Francisco, ao longo do seu pontificado, foi chamando repetidamente a atenção para este assunto, bem como o Papa Leão XIV que um mês depois do início do seu papado, aprova novas regras para a inclusão de trabalhadores no vaticano, reconhecendo que “a condição de deficiência não exclui a aptidão para o trabalho.”[11]
Termino ainda com as palavras que ele proferiu em Roma, no Congresso promovido pelo Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização: “Conhecemos o grande desenvolvimento que ao longo dos últimos decénios se realizou em relação à deficiência. O crescimento na consciência da dignidade de todas as pessoas, sobretudo das mais débeis, levou a assumir posições corajosas para a inclusão de quantos vivem com diversas formas de deficiência, para que nenhuma delas se sinta estrangeira em sua casa. Contudo, a nível cultural ainda permanecem expressões que lesam a dignidade destas pessoas devido ao prevalecer de uma falsa conceção da vida. Uma visão muitas vezes narcisista e utilitarista leva muitos, infelizmente, a considerar marginais as pessoas com deficiência, sem ver nelas a multiforme riqueza humana e espiritual. Está ainda muito acentuada na mentalidade comum uma atitude de rejeição desta condição, como se ela impedisse de ser feliz e de se realizar a si mesmo. A catequese, de modo particular, está chamada a descobrir e experimentar formas coerentes para que cada pessoa, com os seus dons, os seus limites e deficiências, até graves, possa encontrar no seu caminho Jesus e abandonar-se a Ele com fé. Nenhum limite físico ou psíquico jamais poderá ser um impedimento para este encontro, porque a face de Cristo resplandece no íntimo de cada pessoa.”[12]
[1] Cf. Secretariado Nacional de Educação Cristã (SNEC), “SER CATEQUISTA”, ed. SNEC, 2020, 2 vol.s: Catequese 11: “Guia do Catequista Formador”, p.55, e “Guia do Catequista em Formação”, p.189.
[2] Conselho Pontifício para a Nova Evangelização, “Diretório para a Catequese”, Ed. Fundação Secretariado Nacional da Educação Cristã, 2020, nºs 269-272, pp. 217-220.
[3] Cf. D. José Traquina, Bispo de Santarém, in Agência Ecclesia, 2020.10.29.
[4] Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC), “Itinerário de Iniciação à Vida Cristã das Crianças e Adolescentes com as Famílias”, Ed. SGCEP, Gráfica Almondina, 2022, nºs 1, p. 3 e 15; p. 17.
[5] Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC), “Itinerário de Iniciação à Vida Cristã das Crianças e Adolescentes com as Famílias”, Ed. SGCEP, Gráfica Almondina, 2022, nºs 1, p. 3 e 15; pp. 17, 36.
[6] Cf. Papa Francisco, “Discurso da Cerimónia de Acolhimento”, – 3 de agosto de 2023, Lisboa, Parque Eduardo VII, in https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2023/august/documents/20230803-portogallo-cerimonia-accoglienza.html [2025.09.15].
[7] Mt 9,22; Mt 9,29; Mt 15, 28; Mt 17, 14-22; Mc 5, 34; Lc 7, 50; Lc 17,19.
[8] Lc 17, 11-19.
[9] Cf. LEI DE PROTECÇÃO À INFÂNCIA (LPI) – op. cit., Nota Introdutória nº 9. In
[10] Cf. MOREIRA, Cristiana Faria, “Há um “subfinanciamento estrutural” na educação inclusiva; seriam necessários 500 a 700 milhões de euros para a garantir”, in Jornal Público, secção Sociedade, Educação Especial, 2026.01.26. https://www.publico.pt/2026/01/26/sociedade/noticia/ha-subfinanciamento-estrutural-educacao-inclusiva-necessarios-500-700-milhoes-euros-garantir-2162335# [2026.01.26]; Cf. AZEVEDO, Joaquim, “A Educação inclusiva exclui: um oxímoro sem solução* ARCO MAIOR”, Revista Brotéria, vol. 202, nº 1, Janeiro de 2026, pp. 35-47.
[11] in https://rr.pt/noticia/religiao/2025/09/13/papa-promove-emprego-de-pessoas-com-deficiencia-no-vaticano/439705/ [2025.09.15].
[12] Cf. Papa Francisco, “Discurso no Congresso promovido pelo Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, sobre o tema ‘A Catequese e as pessoas deficientes’”, in https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2017/october/documents/papa-francesco_20171021_convegno-pcpne.html [2025.09.15].
