Idade Moderna [1453-1789] (cont.)
Os séculos XVI e XVII foram marcados em toda a Europa por epidemias e por guerras que, no seu conjunto, dizimaram enorme quantidade de população, aumentando de forma exponencial o número dos mutilados, ou seja, das pessoas com deficiências físicas. Ao mesmo tempo, as intensas vagas de frio que se fizeram sentir na Europa Central – nova pequena Idade do Gelo[1] – deram origem a nova crise agrícola e pecuária, e em consequência a uma fome generalizada que levou a migrações internas das populações, dos campos para as cidades, procurando segurança e alimentos; simultaneamente, os conhecimentos científicos avançaram de forma substancial em múltiplas matérias, como a Biologia, a Física, a Medicina, influenciando positivamente inúmeros sectores essenciais à subsistência das populações, como a Agricultura, a Indústria, a Saúde Pública.
Estes avanços permitiram que no século XVIII, apesar da crise climática, e da fome que se continuou a viver na Europa central, a população europeia tivesse um aumento considerável e melhoria da qualidade de vida, começando de algum modo a mudar a perspectiva sobre alguns tipos de deficiência: desenvolveu-se a ortopedia e o início da reabilitação de algumas deficiências físicas, tendo sido dada uma atenção especial aos deficientes sensoriais: cegos e surdos. Foi, aliás, nesse âmbito que, no início do século XIX, D. João VI, por influência de sua filha, a Princesa D. Isabel, criou o Instituto de Surdos e Cegos, em Lisboa, em 1823.
Ao mesmo tempo, o século XVIII viu desenvolverem-se as ideias iluministas por toda a Europa, que iriam desencadear um movimento que teve como consequência a extinção de inúmeros Colégios de Jesuítas em diferentes países europeus, tendo Portugal sido o primeiro país a expulsar a Companhia de Jesus (1759), “nestes reinos e nos seus domínios”[2]. A pressão que os Monarcas da Península Ibérica fizeram sobre Roma, levou mesmo a que, a 21 de Julho de 1773, o Papa Clemente XIV emitisse um Breve “Dominus ac Redemptor” que suprimiu a Companhia de Jesus, na Europa[3].
Foi com o Marquês de Pombal, em meados do século XVIII, que o iluminismo marcou definitivamente a sociedade portuguesa, com as reformas que foram introduzidas em diversos sectores de actividade, desde a Agricultura, à Indústria, passando pela Educação, pela Economia e pela Administração Pública. No entanto, no que diz respeito às pessoas com deficiência, ainda que genericamente permanecessem acolhidas em instituições de caridade, sendo cuidadas nos aspectos da higiene, da alimentação, da saúde, do vestuário, etc., de um modo geral, verificava-se muito pouco investimento nas condições de educação, continuando a ser vistas como socialmente inúteis. Mas a atenção e o cuidado aos pobres e desvalidos, entre os quais se encontravam pessoas com todos os tipos de deficiência, continuava a ser feito, tendo sempre como pano de fundo a caridade e os princípios evangélicos.
Em meados do século XVIII, em 1749, surge em Portugal, a Irmandade do Menino Jesus dos Homens Cegos, integrada na Paróquia de S. Jorge, em Lisboa, a quem foram concedidos privilégios reais, e que tinha como objectivo a concessão do monopólio da venda ambulante de papéis e impressos, a fim de angariarem fundos para a sua subsistência e, de algum modo, para a sua autonomia; ficaram conhecidos como os “cegos papelistas”[4].
Após o Terramoto de 1755, muitas foram as crianças e jovens que ficaram órfãos, e muitas as pessoas que se viram sem meios de subsistência e sem lar. Em 1780, o Intendente da Polícia, Pina Manique, fundou a Casa Pia, inicialmente instalada no Castelo de S. Jorge, que teve como missão primordial acolher e educar as crianças e os jovens desamparados, bem como os mendigos e as prostitutas, colocados em sectores diferenciados, promovendo uma educação integral, da qual constava também formação profissional no sentido da sua reintegração social[5].
Idade Contemporânea [1789-até aos nossos dias]
No século XIX, com a extinção dos Conventos em 1834, a sociedade civil portuguesa viu-se a braços com a necessidade de acolher as populações doentes e carenciadas, nomeadamente as crianças, até então acolhidas e tratadas nos Conventos. Assim, nesse mesmo ano, foi criado em Lisboa, o primeiro asilo para a infância desvalida, Asilo D. Pedro V, tendo-se seguido a Sociedade de Casas de Asilo da Infância Desvalida, que iniciou a abertura de diversas casas de acolhimento para crianças em diferentes cidades do país.
Em 1836, surgiram os Asilos de Mendicidade de Lisboa e do Porto, em que “podiam ser acolhidos […] crianças desvalidas que vaguearem sem amparo pelas ruas, e praças publicas […][6], tendo sido abertos muitos outros em diversas localidades do país, como o Asilo de Mafra, para os filhos de soldados, em 1837; o Asilo de Nossa Senhora da Esperança, em 1863, em Castelo de Vide, para o ensino de cegos; o Asilo de Santa Estefânia do Amor de Deus e do Próximo, em 1864, em Guimarães; o Asilo Montemorense de Infância Desvalida (A.M.I.D.), em Montemor-o-Novo, em 1876. O objectivo destas instituições era dar assistência e educação, aos pobres, entre os quais estavam as pessoas com deficiência, aos mendigos e aos desvalidos.
Em meados do século XIX, surgem entre nós as Conferências de São Vicente de Paulo[7], que funcionando a nível Paroquial, têm como missão a visita domiciliária aos pobres levando apoio material e espiritual[8]. Em muitas destas famílias encontravam-se crianças e adultos com deficiências, fonte de grande sofrimento para as famílias que tendiam a isolar-se socialmente. Este apoio dado pela Igreja era sentido como um olhar de ternura e de inclusão, uma lufada de ar fresco, acolhido sempre com muita alegria, sobretudo por parte daqueles que 24 horas por dia, cuidavam dos seus familiares com deficiência.
A Europa central debatia-se também com o problema da pobreza, com crianças e jovens sem eira-nem-beira, nos quais se incluíam os “anormais”[9], mendigando, por vezes cometendo delitos, pelo que se tornavam urgentes medidas de prevenção, educação e de integração social. Nesse âmbito foram feitos “[…] congressos internacionais sobre a protecção da infância e congressos penitenciários internacionais dos finais do século XIX e princípios do século XX (1886-1921)”[10].
A partir dos anos 80 do século XIX, num movimento que se prolonga para o século XX, vão sendo criadas em Portugal várias Escolas e Associações de Pessoas com Deficiência.[11]
No que diz respeito aos Cegos: em Abril de 1860, um grupo de cegos, antigos alunos da Casa Pia, funda o Asylo de Cegos e Myopes de Tomaz Jorge, em Lisboa; em 1884, João de Deus, pedagogo e poeta, tornou-se o primeiro professor de Braille, sistema que só foi oficializado em Portugal, em 1930. Em 1888, no sentido já da reabilitação e reintegração social, foi criada a Associação Promotora do Ensino dos Cegos (APEC), que promoveu a abertura da primeira Escola de Cegos, em Pedrouços, Lisboa, que em 1912, se denomina Asilo-Escola António Feliciano de Castilho; em 1899, é criado no Porto, o Asilo de Cegos de São Manuel, com o objectivo de fazer formação profissional a cegos adultos do sexo masculino; em 1903, é aprovada a Escola de Cegos do Porto, que se dedica ao ensino de crianças cegas de ambos os sexos. Em 1945, estas duas instituições fundem-se para criar o Instituto Asilo de Cegos de São Manuel, que sofre remodelação em 1972, passando a chamar-se Instituto de Cegos de São Manuel. Em 1926, nasce o Instituto de Cegos, ligado à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; em 1932, foi criada a Associação de Beneficência Louis Braille (ABLB); 1936, surge a Liga Portuguesa da Profilaxia da Cegueira (LPPC); 1951, dá-se a criação da Liga de Cegos João de Deus (LCJD); nascido a partir da Liga Portuguesa da Profilaxia da Cegueira (LPPC), nasce em Lisboa, em 1955, o Centro Infantil Helen Keller, que foi desde o início um projecto de ensino integrado, acolhendo crianças com deficiências visuais e crianças normovisuais; em 1958, é criada a Associação de Cegos do Norte de Portugal (ACNP), no Porto; em 1978, surge a Organização dos Cegos Portugueses (OCEP); 1980, é a vez da Associação Promotora de Emprego para Deficientes Visuais (APEDV); em 1989, nasce a Associação de Cegos e Ambliopes de Portugal (ACAPO), que resulta da fusão das três associações de cegos: APEC, ABLB e LCJD.
Em Portugal, em 1930, é oficializado o Sistema Braille[12], mas apenas em 2017, é definido como meio natural de leitura e escrita das pessoas com deficiência visual pelo Decreto-Lei 126/2017, de 4 de Outubro, que revoga o Decreto de 1930; entretanto, a ONU, em 2006, reconheceu o Braille como um meio fundamental para a inclusão das pessoas cegas ou com baixa visão, e para a sua plena integração e participação na vida social.[13] Em 2018, a ONU proclamou o dia 4 de Janeiro como o Dia Mundial do Braille, reforçando assim, a sua importância como meio de leitura e de escrita para a inclusão social das pessoas cegas ou com baixa visão.
No que diz respeito aos surdos: em 1870, é aberta a Escola de Surdos, em Guimarães; em 1893, abre o Instituto de Surdos Araújo Porto, no Porto, onde em 1919 é criado um “Curso pedagógico Normal para habilitação de surdos-mudos”; em 1913, a Casa Pia de Lisboa cria o “Curso Normal de especialização para o Ensino de Surdos-mudos”; em 1922, também na Casa Pia, é criado o Instituto de Surdos-mudos, mais tarde denominado Instituto de Surdos-mudos Jacob Rodrigues Pereira.
Entretanto, a década de 80 do século XIX assistiu, na Europa, a uma enorme polémica sobre a educação e a assistência aos Surdos-Mudos, que teve que ver com o ensino da Língua Gestual ou a aplicação do Método oral puro; isso levou a muitos debates e à realização, de vários congressos internacionais, entre os quais, ao Congresso Internacional para Estudo das Questões de Educação e de Assistência de Surdos Mudos, em Paris, em 1900.[14]
No que diz respeito aos deficientes intelectuais: em 1962, nasce a Associação Portuguesa de Crianças Mongoloides; em 1964, toma o nome de Associação Portuguesa de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas Mentais e, posteriormente, em 1969, Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental. Em 1971, nasce em França o Movimento Fé e Luz, ligado à Igreja Católica que, em Portugal, se inicia em Lisboa, em 1976. Ainda em 1971, a ONU emana Declaração dos Direitos do Deficiente Mental, através da Resolução nº 2856 (XXVI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de dezembro de 1971, reforçada em 1975 pela Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência,[15] em que se reafirmam os direitos humanos e as liberdades fundamentais, integrando também a pessoa com deficiência na promoção e desenvolvimento mental; esta declaração é substituída e reforçada pela Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), de 2006. Nesse mesmo ano é criada, em Portugal, a Cooperativa para a Educação e a Reabilitação de Crianças Inadaptadas (CERCI), que se estende rapidamente pelo País, tendo dado origem em 1985, à Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social (FENICERCI).
No que diz respeito às pessoas com deficiência física: em 1957, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa criou o 1º Curso de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, na Escola de Reabilitação do Alcoitão; em 1966, foi inaugurado o Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão (CMRA); em 1971, foi criado o SecretariadoNacional de Reabilitação pela Lei nº 6 de 8 de Novembro; em 1993, foram criadas as Escolas Superiores de Tecnologias da Saúde de Lisboa, Porto e Coimbra, com Cursos de Fisioterapia.
[1] – Cf.FAGAN, Brian, op. cit., pp.116-155; BLOM, Philipp, “Nature’s Mutiny”, ed. WW Norton & Company, 2019;
[2] – Cf. FRANCO, José Eduardo, “O mito dos Jesuítas, Em Portugal, no Brasil e no Oriente (Séculos XVI a XX)”, 2 vol.s, Ed. Gradiva, 2006; O’MALLEY, SJ, John W., “Os Jesuítas. Uma história desde Inácio ao presente”, Ed. A.O., 2023
[3] – Cf. Papa Clemente XIV, “Dominus ac Redemptor”, https://www.vatican.va/content/clemens-xiv/it/documents/breve-dominus-ac-redemptor-21-luglio-1773.html [2025.10.19];
[4] – Cf. https://www.acapo.pt/historia-do-movimento-associativo [2025.09.10]
[5] – Cf. https://casapia.pt/casa-pia-de-lisboa/historia/ [2025.09.28]
[6] – Cf. ESTEVES, Alexandra Patrícia Lopes, “A assistência à infância desvalida no alto Minho oitocentista – O caso do Asilo de Infância Desvalida D. Maria Pia de Ponte de Lima”, Revista Angelus Novus, USP – ano V, n.8, p.39, 2014, in https://repositorium.uminho.pt/server/api/core/bitstreams/19e92047-d55c-46c7-82d1-0d2ec131afea/content [2025.09.28]
[7] – S. Vicente de Paulo viveu em França, tendo falecido em Paris, em 1660. Em 1617, nasceu a primeira célula da Caridade Vicentina, confiada às Servas dos Pobres. Em 1633, fundou a Congregação das Filhas da Caridade e mais tarde a Congregação da Missão, ou dos Lazaristas, por terem sede no Convento de São Lázaro. Foi canonizado pelo Papa Clemente XII, em 1737.
[8] – As Conferências de São Vicente de Paulo são fundadas em Paris por Frederico OZANAM, em 1833. A primeira, em Portugal, foi fundada na Paróquia de São Luís dos Franceses, a 26 de Outubro de 1859. Depressa se espalharam por todo o país, funcionando ainda hoje em muitas Paróquias portuguesas.
[9] – Nomenclatura usada à época, para todas as crianças e jovens que apresentavam alguma deficiência cognitiva, diversas perturbações psíquicas, motoras e outras, ou ainda que apresentassem comportamentos disruptivos ou delinquentes.
[10] – Cf. TOMÉ, Maria Rosa, “A cidadania infantil na Primeira República e a Tutoria da infância. A criação da tutoria de Coimbra e do refúgio anexo”, in Revista de História da Sociedade e da Cultura, 10, Tomo II, ed. Palimage, Coimbra, 2010, pp. 481-500;
[11] – Cf. AMADO, Maria do Castelo Teixeira M.R.C. “Escritos em branco: rupturas da ciência e da pedagogia no Portugal Oitocentista: o ensino para cegos no asilo Escola António Feliciano de Castilho (1888-1930)”, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Tese de mestrado, Lisboa 2007.
[12] – Cf. Decreto-Lei nº 18.373 de 1930. In https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto/18373-1930-224980 [2025.12.03]
[13]– Cf. na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, (artigos 2º, 21º e 24º) https://dcjri.ministeriopublico.pt//sites/default/files/documentos/instrumentos/pessoas_deficiencia_convencao_sobre_direitos_pessoas_com_deficiencia.pdf [2025.10.19].
[14] – Cf. https://www.redalyc.org/journal/3216/321660471051/html/ [2025.12.06]
https://www.avp.pro.br/mod/glossary/view.php?id=1226 [2025.12.06];
https://www.editoraschreiben.com/_files/ugd/e7cd6e_d8b3b3eb057a4403afad7499137091f0.pdf [2025.12.06]
https://www.scielo.br/j/rbhe/a/tWRy9qH9RHS3mdk7FhjNzdJ/?format=pdf&lang=pt [2025.12.06]
[15] – Resolução nº 3447 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de Dezembro de 1975.
