Idade Média [476-1453]
No sec. VI, o Código de Justiniano[1] distingue pela primeira vez diversos tipos de necessitados: os pobres, entre os quais se encontram as pessoas com deficiência, os expostos, os órfãos, os velhos. Ao longo desta época vão sendo fundadas instituições destinadas a dar respostas específicas a cada um destes grupos: casas para os pobres – Ptochotropeia; casas para tratar doentes, com alguma demora: Nosocomium; casas para crianças abandonadas: Brephotrofeia; casas para órfãos: Orfanotrophium; casas para velhos (asilos): Gerontocomeia.[2]
Ainda no sec. VI, os Beneditinos expressam na sua Regra, a necessidade de acolher toda a gente necessitada de abrigo, mas em especial os pobres e os peregrinos[3].
Não posso deixar de notar que também a lepra transformava os doentes em pessoas com enormes deficiências físicas e sensoriais, sendo completamente marginalizados, escorraçados socialmente, tornando-se assim os mais pobres dos pobres. Dado o perigo de contágio, tinham que usar um chocalho para assinalar a sua presença ao aproximarem-se das povoações. Até mesmo na morte eram discriminados, pois que durante séculos eram enterrados em cemitérios próprios, isto é, em locais distintos e distantes dos das outras pessoas, fora de portas das aldeias, vilas e cidades. Ainda hoje, em Sortelha, concelho de Sabugal, se pode ver fora de portas da Vila, classificada como Aldeia Histórica, um espaço em círculo, distinto e bem delimitado, que segundo a tradição era o Cemitério dos Leprosos.
O Concílio de Orleães, em meados do sec. VI, impõe ao Bispo, autoridade máxima na Diocese, que já era responsável pela assistência aos pobres, a obrigação de cuidar dos leprosos[4]. Sete séculos depois, no século XIII, o Concilio de Lyon atribui-lhe a obrigação do seu sustento. Foram estas decisões, que deram origem às Gafarias[5] e Hospitais, que aos poucos se foram instalando em toda a Europa Cristã.
O serviço dos hospitais era assegurado por pequenas comunidades de “irmãos” ou “irmãs”, orientados por clérigos, razão pela qual numa época mais tardia, estas estruturas ficaram quase todas anexas a Conventos.
Nas Gafarias[6] a gestão era feita pelos próprios gafos; geralmente, havia um Capelão e um procurador, que executavam certas tarefas que estavam interditas aos doentes. Os meios económicos a gerir, provinham de legados de gente rica, alguns dos quais eram também leprosos, e no caso português, da Coroa, das Câmaras Municipais e das rendas pagas pelo aluguer dos terrenos que pertenciam às Gafarias: pequenos complexos habitacionais, com uma Capela e um Oratório. Situavam-se fora de portas, em locais isolados, por causa do perigo de contágio. Em Aveiro, terão estado mesmo numa das Ilhas da Ria, a Ilha de Sama: “N’uma d’estas ilhas, Sama, houve em remotas épocas um lazareto, para onde eram mandadas as pessoas que sofriam moléstias contagiosas.”[7] No sec. XV, o número de leprosos diminui drasticamente, e muitas das gafarias encontravam-se já abandonadas e em ruínas.
Foi também na Idade Média que surgiram as Confrarias e as Irmandades, dependentes das Paróquias, e as Ordens Terceiras ligadas às Ordens Religiosas; quer nas cidades, quer no meio rural, estas associações de leigos chamavam a si a resolução de problemas sociais diversos, como o dos órfãos e o das viúvas, tanto a nível material como espiritual.
Em Portugal, desde muito cedo, os monarcas assumem-se como “protectores e defensores dos pobres“, sendo que durante a 1ª Dinastia foi notória a preocupação com os pobres e os doentes, especialmente os leprosos. Nos séculos XII e XIII foram fundados diversos hospitais e casas de apoio aos pobres e desvalidos. Por essa época, a Catequese era essencialmente feita pelas Ordens Mendicantes que “[…] se dedicavam à pregação popular e à difusão d[e] opúsculos […]”[8].
No século XIV, a pobreza alastra por toda a Europa, que foi atingida por uma crise climática; esta, por sua vez, desencadeou uma grave crise agrícola e pecuária, que levou a uma grande fome em toda a Europa, deixando as populações demasiado fragilizadas sob o ponto de vista da saúde[9]. Deste modo, a Peste Negra[10], epidemia que surgiu em meados do século, dizimou cerca de 2/3 da população europeia, tendo atingido todas as classes sociais, provocando uma enorme crise demográfica e social.
Em 1375, o Arcebispo de York usa pela primeira vez o termo Catecismo, numa publicação. A necessidade de um texto de apoio para o ensinamento das verdades básicas do Cristianismo era já sentida e, por isso, no Concílio de Tortosa (1413-1414) surge um decreto sobre a necessidade de elaboração de um “breve compêndio” da doutrina cristã, determinando o seu conteúdo, que versava sobre: os artigos de fé, o que o Senhor ensinou a rezar, os mandamentos, os sete pecados mortais, e a vida eterna[11]. É também desta época, finais do século XIV, princípios do século XV, o primeiro Catecismo em português, manuscrito, sendo o autor um monge de Alcobaça: Frei Zacharias de Payopelle[12].
Idade Moderna [1453-1789]
No final do século XV, em 1492, D. João II manda construir o Hospital Real de Todos os Santos, em Lisboa, anexando-lhe todos os bens dos Hospitais e Albergarias existentes na cidade. O Hospital ficou terminado em 1504, tendo iniciado a sua actividade já com D. Manuel; recebia todo o tipo de doentes de ambos os sexos, incluindo os pobres e desvalidos, nos quais se incluem as pessoas com deficiência, bem como crianças “expostas”.
Em 1498, a Rainha D. Leonor funda a Irmandade de Nossa Senhora da Misericórdia, em Lisboa, tendo como base dos seus estatutos as obras de Misericórdia, tanto corporais, como espirituais. Tomando como referência a Misericórdia de Lisboa, estas instituições expandem-se por todo o território português, incluindo o Ultramar, adaptando os seus estatutos às características locais, mas sem nunca perder de vista a sua fonte primária. A acção das Misericórdias, que persiste até aos dias de hoje, desenvolveu-se não só no apoio social, mas também na área da saúde, pois muitas vezes possuíam Hospitais e Casas de Acolhimento para os mais carenciados, tendo sempre por base os diversos documentos da Igreja Católica que insistiam no apoio e acolhimento aos pobres, aos doentes, aos desamparados, no âmbito dos quais se incluíam as pessoas com deficiências[13].
A partir da invenção da imprensa em meados do século XV, deu-se a divulgação de catecismos e outros livros religiosos, nomeadamente a Bíblia de Gutenberg, impressa em 1455.
Por seu lado, “O Renascimento possibilitou o florescimento de uma filosofia humanista associado ao avanço da ciência, levando a um maior esclarecimento social e ao reconhecimento de direitos. […] o homem menos privilegiado foi beneficiado, influenciando a imensa legião de pobres, dos enfermos […] dos marginalizados. E, dentre eles, sempre e sem sombra dúvidas, se destacavam os portadores de problemas físicos, sensoriais ou mentais”. (SILVA, 1987, p.266; GASPAR, 2011)”.[14]
Mesmo antes do Concílio de Trento (1545-1563), houve um movimento para a criação de grupos de Catequese nas Paróquias, de modo a “assegurar o catecismo […] para todas as crianças e para os ignorantes”[15], tendo sido confirmada a instituição da “Catequese Paroquial” a 11 de Novembro de 1563, na XXV sessão do Concílio de Trento. Se já anteriormente havia Catecismos, a criação da Catequese a nível das Paróquias, levou à “proliferação dos ‘catecismos’ ou ‘manuais’ diocesanos […] tornados oficiais”[16]..
S. Pedro Canísio publicou três catecismos para vários escalões etários: “Suma da Doutrina Cristã em perguntas e respostas” (1555), “O Catecismo mínimo” (1556) e o “Pequeno catecismo dos católicos” (1558).
Do Concílio de Trento saiu o “Catecismo Romano”, dedicado principalmente aos Párocos. Logo no ano seguinte, Frei Bartolomeu dos Mártires, lançou o seu “Catecismo ou Doutrina Cristã e práticas espirituais” (1564). S. Roberto Belarmino, a pedido do Papa Clemente VIII, elaborou um catecismo, formulado em perguntas e respostas, a que chamou “Breve Doutrina Cristã” (1597); para os Catequistas, fez a “Declaração mais ampla da Doutrina Cristã” (1598), também em perguntas e respostas, sendo que as perguntas são feitas pelos Catequizandos[17].
Em Portugal, nesta época, o ensino religioso era feito essencialmente em escolas anexas aos Colégios e aos Conventos. Os Jesuítas assumiram um papel preponderante no século XVI, que se prolongou até meados do século XVIII. É conhecido o compêndio da “Doutrina Cristã”, escrito pelo jesuíta Pe Marcos Jorge. Este livro, de grande simplicidade, mas de grande valor pedagógico, foi editado pela primeira vez em 1566, e reeditado inúmeras vezes até ao final do século XIX, tendo sido traduzido em muitíssimas línguas estrangeiras, quer europeias, quer não-europeias.[18]
[1] – O Código de Justiniano data de Abril de 529
[2] – Cf. MARQUES, José – op. cit.;
[3] – Cf. “Regra do Glorioso Patriarca S. Bento” – Mosteiro de Singeverga, Ed. Ora et Labora – 1951; MARQUES, José,op. cit., p.17.
[4] – Cf. MARQUES, José, op. cit., p.17.
[5] – Cf. BELINQUETE, José, op. cit., pp. 130b-131a; GOMES, J. A M., “Memorias de Aveiro”, Ed. Aveiro, Typ. Commercial, 1875, p.118; https://archive.org/details/memoriasdeaveiro00marq/page/118/mode/2up [2025.12.05].
[6] – Cf. ROCHA, Ana Rita, A Assistência aos Leprosos na Idade Média: A Gafaria de Coimbra (sécs. XIII-XV), inhttps://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/12055.pdf [2025.12.05]; Cf. NOGUEIRA, C.R.F. “Encerrando e protegendo: a Lepra no século XIV em Portugal”. Khronos, Revista de História da Ciência, nº6, pp. 79-91. 2018. Disponível em http://revistas.usp.br/khronos [2005.12.05]
[7] – Cf. GOMES, J. A M., op. cit., pp.118-119
[8] – Cf.CRISTINO, D. Horácio Coelho, “O catecismo na história da Igreja (continuação)”, in Boletim da Pastoral Litúrgica, Ano XIX, nº 76, Outubro-Dezembro de 1994, p. 123; Cf. BELINQUETE, José, op. cit., p. 166a.
[9] – Cf. FAGAN, Brian, “A Pequena Idade do Gelo – como o clima fez a História -1300-1850”, ed. Alma dos Livros, 2020; Cap. 2, pp. 48-71.
[10] – Cf. FAGAN, Brian, ibidem, pp.113-114; https://pt.wikipedia.org/wiki/Peste_Negra [2021.08.23]
[11] – Cf.CRISTINO, D. Horácio Coelho, op. cit., p. 123.
[12] – Cf. BELINQUETE, José, op. cit., pp. 171-185.
[13] – Cf. FERNANDES, op. cit., p.165.
[14] – Cf. ibidem, p.165
[15] – Cf.BELINQUETE, José, op. cit., p. 124.
[16] – Cf.Ibidem, p. 127.
[17] – Cf. ALMEIDA, Maria Cleidiana Oliveira de, “Catecismo Kiriri: História e memória do Projeto Catequético jesuítico na aldeia do Geru”, Vitória da Conquista, 2019, p. 48 – https://www2.uesb.br/ppg/ppgmls/wp-content/uploads/2020/03/TESE-DE-MARIA-CLEIDIANA-OLIVEIRA-DE-ALMEIDA.pdf [2025.10.01]
[18] – Cf.JORGE, Pe Marcos, SJ, “Doutrina Cristã”, Paulus Ed., 2016, p. 9.
