Vinde a Mim, todos Vós que
andais cansados e oprimidos
e Eu vos aliviarei (Mt 11, 28-30)
“Ser inclusivo significa colocar a pessoa no centro”[1]
Introdução
A palavra “INCLUSÃO” tem hoje um significado que era totalmente desconhecido na sociedade em geral, até aos anos 60-70 do século XX.
Assim, veremos que apesar da Igreja, quer através da sua hierarquia, quer através de movimentos dos leigos, estar sensível aos problemas sociais, nomeadamente às questões da pobreza, da doença, da marginalização, dos “diferentes”, ou seja, das pessoas com deficiência, a inclusão plena, no sentido que hoje lhe atribuímos, de plenos direitos e deveres perante a sociedade, não existia nem a nível social, nem eclesial. Desde o início do seu pontificado, que o Papa Francisco chamou por diversas vezes a atenção para que a Igreja ainda hoje tem dificuldade em incluir as pessoas com deficiência, propondo na Rede Mundial de Oração, que no mês de Dezembro de 2023, a intenção fosse a de “promover a participação activa das pessoas com deficiência, construindo programas e iniciativas”. O Papa acentua que “Para que as pessoas deficientes estejam no centro da atenção da sociedade e as instituições promovam programas de inclusão que potenciem a sua participação ativa […] Há necessidade […] de programas e iniciativas que favoreçam a inclusão”, e diz ainda claramente que: “Acima de tudo, são necessários grandes corações que estejam dispostos a acompanhar”, acrescentando: “[…] criar uma paróquia totalmente acessível não significa apenas remover barreiras físicas, mas também compreender que devemos parar de falar sobre ‘eles’ e começar a falar sobre ‘nós’”[2].
Sabemos também que ao longo da nossa história ocidental, a sociedade, de um modo geral, rejeitou, marginalizou e “escondeu” as pessoas com qualquer tipo de deficiência: física, sensorial, intelectual e psicossocial, assumindo que eram pessoas incapazes, inúteis à sociedade, e por isso excluídas de todos os direitos individuais e sociais. Sabemos ainda como as formas de pensar e os hábitos sociais só se conseguem mudar no tempo longo, às vezes mesmo muito longo!…
Antiguidade Clássica [c. secVIII a.C. – 476 d.C] e Idade Média [476-1453]
Na Antiguidade Clássica, a excepção encontra-se no Antigo Egipto, em que as pessoas com deficiência eram aceites e integradas nas diferentes classes sociais a que pertenciam.
Já na Grécia Antiga as crianças “nascidas com defeito” eram eliminadas de várias formas, e os adultos que por qualquer razão se encontravam diminuídos, eram marginalizados e, muitas vezes, abandonados.
Em Roma, na mesma época, a legislação acolhia a eliminação das crianças nascidas com alguma deficiência aparente; no entanto, também podiam ser poupados para, posteriormente, serem utilizados comercialmente ou para entretenimento[3]. Diz-nos o Papa Francisco que “[…] no Império Romano muitos pobres, forasteiros e tantos outros descartados encontravam respeito, carinho e cuidado nos cristãos”. O que levou o Imperador Justiniano, no século VI, a questionar-se porque eram os cristãos “tão respeitados e seguidos”, concluindo que “uma das razões era o seu empenho na assistência aos pobres e forasteiros, já que o Império os ignorava e desprezava”[4]. O Papa Francisco esclarece-nos ainda, sobre quem são os pobres à época: aqueles “que se encontram em situações desfavoráveis: os recém-nascidos abandonados, os órfãos, os idosos deixados sozinhos, os doentes mentais, os portadores de doenças incuráveis ou com graves malformações, os sem-abrigo”[5]
Jesus vem romper com as convenções sociais que até aí marcavam as relações humanas: aproximou-se de todos e deixou que todos se aproximassem d’Ele, tocando e deixando-se tocar por todos, sem acepção de pessoas, mesmo as mais marginalizadas socialmente: “O Espírito do Senhor está sobre mim, porque Me ungiu para anunciar a boa nova aos pobres. Ele me enviou a proclamar a libertação aos cativos e aos cegos, o recobrar da vista; a mandar em liberdade os oprimidos, a proclamar um ano de graça do Senhor.” (Lc 4, 18-19).
Cumprindo o mandato que Jesus nos faz, de nos amarmos uns aos outros como Ele nos amou (Jo 13, 34-35), desde o início que as comunidades cristãs se uniram para cuidar dos mais pobres: “[…] distribuíam o dinheiro por todos, de acordo com as necessidades de cada um […]” (Act 2, 45) e “[…] entre eles não havia ninguém necessitado […]” (Act. 4, 34); ao mesmo tempo foram sendo criadas estruturas de apoio e de auxílio, que acolhiam os pobres, os peregrinos, os sem abrigo, amparando-os conforme as necessidades de cada um.
Os cristãos, quer pessoalmente, quer em comunidade, foram-se abrindo assim, generosamente, ao serviço dos mais frágeis e dos mais desfavorecidos: os pobres, os doentes e os marginalizados, no âmbito dos quais se encontravam as pessoas com deficiência. Ao longo da História o pobre caracteriza-se por ser “aquele que, de uma maneira permanente ou temporária, se encontra numa situação de fraqueza, de dependência, de humilhação, caracterizada pela privação dos meios, variáveis segundo as épocas e as sociedades, de poder e de consideração social: dinheiro, relações, influência, poder, ciência, qualificação técnica, honorabilidade de nascimento, vigor físico, capacidade intelectual, liberdade e dignidade pessoais.”[6]
No século III d.C. as Pousadas e as Albergarias, acolhem gratuitamente os pobres, respondendo ao convite que Jesus nos faz: “Vinde benditos de Meu Pai […] Porque o que fizeste a um destes meus irmãos mais pequeninos, a Mim o fizeste” (Mt 25,40). É a partir do século XV que as albergarias perdem a sua função meramente assistencial, para pobres e peregrinos, e passam a ter fins comerciais.
Na transição do século IV para o século V, S. Jerónimo relata que Fabíola (400 d.C), nobre cristã de Roma, funda os primeiros estabelecimentos de assistência aos pobres em Roma[7].
No que diz respeito à transmissão da fé, ainda no século I, os cristãos sentiram a necessidade de colocar por escrito uma síntese sobre os ensinamentos fundamentais que tinham recebido, a partir de fontes escritas e orais: surge assim a Didaqué ou Instrução dos Doze Apóstolos, que vai ser utilizada “na catequese das comunidades nascentes”[8].
No início do século IV[9], a Catequese de iniciação dos adultos que queriam receber o Baptismo, era feita através de um período de Catecumenado, com a duração mínima de dois anos[10] que, gradualmente, levava à aquisição e apreensão dos conteúdos fundamentais da fé cristã, bem como ao amadurecimento espiritual e à conversão, ou seja, à adesão profunda à pessoa de Jesus Cristo, aos seus ideais e à sua prática, condições essenciais para que fossem administrados os Sacramentos de Iniciação: Baptismo, Confirmação e Eucaristia.
No século IV (325 d.C) o Concílio de Niceia preconiza a atenção “[…] aos mais pequeninos e vulneráveis dos nossos irmãos e irmãs […] Estamos ligados por um laço radical e indestrutível a todos os que sofrem e são excluídos; todos somos chamados a trabalhar para que a salvação chegue a eles em especial (nº 123).” Refere ainda que “os pobres têm muito que nos ensinar (nº 187)”[11].
No século V, os Suevos (411-585) ocuparam grande parte do território que é hoje Portugal, tendo inicialmente ocupado a área territorial entre o Rio Minho e o Rio Douro, instalaram a sua capital em Braga. Em 448, Réquila sobe ao trono. Este rei suevo ter-se-á convertido ao Cristianismo, o que levou à conversão em massa de todos os seus súbditos. Esse facto, obrigou a algumas alterações às práticas de iniciação ao cristianismo[12].
Assim, na impossibilidade de um catecumenato que abrangesse toda a população, procedeu-se à alteração das práticas de iniciação, dando prioridade à salvação das almas, pelo que “Aquela multidão, que desejava baptizar-se, era rudimentarmente instruída nas verdades necessárias à salvação e logo recebia o baptismo, reservando-se a formação religiosa completa para ulterior catequização.” A doutrina, nessa primeira fase, limitava-se ao ensino do Pai Nosso, do Credo ou símbolo dos Apóstolos e da Avé Maria[13].
No Concílio de Calcedónia, 451 d.C., “[…] foi aprovada a directriz que determinava literalmente aos bispos e a outros párocos a responsabilidade de organizar e prestar assistência aos pobres e enfermos das comunidades, motivando a criação de instituições de caridade e auxílio em diferentes regiões, como o hospital para pobres e incapazes na cidade de Lyon, construído pelo rei franco Childebert, no ano 542”[14].
Nos finais do século V, na Alta Idade Média[15], a Catequese era feita por via oral, essencialmente pela vida cristã em família e na Comunidade[16].
[1] – DONATELLO, Irmã Veronica, “Inclusão Pastoral das Pessoas com Deficiência”, conferências feitas em Braga, Bragança, Coimbra, Faro e Lisboa, entre 25 a 30 de Maio de 2018.
[2] – Cf. L’Osservatore Romano, Rede Mundial de Oração – “Promover a inclusão das pessoas deficientes”, 2023.11.30, in https://www.osservatoreromano.va/pt/news/2023-11/por-048/promover-a-inclusao-das-pessoas-deficientes.html [2025.09.15].
[3] – Cf.FERNANDES, David Augusto, in “Revista de Direito”, Viçosa, V.10 n.02, 2018, pp.159-194
Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade | Revista de Direito [2025.09.15]
[4] – Cf. Papa Francisco, “Declaração Dignitas Infinita sobre a dignidade humana”, Paulus Ed, 2024, nº19, pp.24-25;
[5] – Cf. Papa Francisco, “Dilexit nos (Amou-nos)”, Ed. Paulinas, 2024, nºs 169 e 170, pp. 101-102.
[6] – MOLLAT, Michel, in “Les pauvres au Moyen Age. Étude sociale“, Ed. Hachette, Paris 1978
[7] – Cf.MARQUES, José– “A assistência no Norte de Portugal nos finais da Idade Média”, Porto, 1989, p.16;
[8] – Cf. “DIDAQUÉ – O catecismo dos primeiros cristãos”, Paulus Editora, 2023 (3ª ed.), p. 3.
BELINQUETE, José, “História da Catequese”, Ed. Gráfica de Coimbra 2, 2011, 1º vol., pp. 39-42.
[9] – Concílio de Elvira (c. 303) tem deliberações sobre o Catecumenato. Cf. BELINQUETE, José, op. cit., pp. 132-133.
[10] – Cf. BELINQUETE, José, op. cit., pp. 85-86; p.194.
[11] – In Comissão Teológica Internacional, “Jesus Cristo, Filho de Deus, Salvador-1700º aniversário do Concílio Ecuménico de Niceia – 325-2025”, nº 123 e nº187. https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/cti_documents/rc_cti_doc_20250403_1700-nicea_po.html [2025.08.16]
[12] – Cf. BELINQUETE, José, op. cit., pp. 194-195.
[13] – Cf. ibidem, pp. 194-195;
[14] – Cf. FERNANDES, David Augusto, op. cit., p.164, citando SILVA, Otto Marques da, “A epopeia ignorada (A pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje)”, S. Paulo, CEDAS, 1987, pp. 160-166.
[15] – Considera-se a Idade Média Europeia, o período que vai entre 476 – queda do Império Romano do Ocidente – até 1453 – queda de Constantinopla. Divide-se em 2 períodos, a Alta Idade Média (séc. V a X) e a Baixa Idade Média (sécs. XI a XV).
[16] – Cf. BELINQUETE, José, op. cit., p. 165
