Os bispos e Institutos Religiosos de Portugal anunciaram a conclusão do processo de compensações financeiras a vítimas de abusos sexuais, aprovando o pagamento de mais de 1,6 milhões de euros a 57 pessoas.
“Reconhecemos a gravidade do sofrimento vivido, tantas vezes carregado em silêncio durante anos, agradecemos verdadeiramente o testemunho que nos confiaram e renovamos o nosso pedido de perdão por todo o mal causado”, indica um comunicado conjunto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP).
A nota detalha que foram recebidos 95 pedidos, dos quais 78 foram considerados elegíveis.
Entre estes, 57 já foram aprovados, totalizando 1 609 650 euros, com valores individuais fixados entre os 9 mil e os 45 mil euros.
“Sabemos que a atribuição de uma compensação financeira não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos abusos na vida de quem os sofreu”, assumem a CEP e a CIRP.
Segundo o comunicado, existem ainda nove processos em fase final para a definição do montante a atribuir, um a aguardar decisão da Santa Sé e 11 pedidos indeferidos.
Outras 17 solicitações foram arquivadas “liminarmente” por não se enquadrarem no regulamento ou por falta de comparência e resposta dos denunciantes.
A definição das compensações neste processo teve por base “a análise individual de cada situação, tendo em conta os factos apurados, a gravidade dos abusos, o dano sofrido e o respetivo nexo de causalidade entre os acontecimentos e as consequências na vida da vítima, nos termos do regulamento aprovado para este efeito”.
“Procurou-se, deste modo, que a compensação atribuída correspondesse, de forma tão justa, proporcional e solidária quanto possível, à realidade de cada pessoa e ao sofrimento que lhe foi imposto”, pode ler-se.
A Igreja Católica começou a contactar e a notificar por escrito todos os que apresentaram processos válidos, “no respeito pela confidencialidade do processo, pela proteção dos dados pessoais e pela dignidade das pessoas interessadas”.
“Cada situação está a ser acompanhada individualmente com a atenção, o cuidado e a delicadeza que o assunto exige, sendo o pagamento das compensações atribuídas efetuado mediante a formalização individual adequada, nos termos previstos para o efeito”, adianta o comunicado oficial.
“O encerramento deste processo não significa o fim da responsabilidade da Igreja. Continuaremos disponíveis para acolher, escutar e acompanhar as vítimas, e reafirmamos o nosso compromisso em prosseguir uma cultura de responsabilização, cuidado e prevenção”, pode ler-se.
A 13 de novembro de 2025, a Assembleia Plenária da CEP definiu o modelo de pagamento das compensações financeiras a vítimas de abusos sexuais, com um fundo solidário – 50% do montante será suportado pela Conferência Episcopal Portuguesa e os restantes 50% são divididos por todas as Dioceses e Institutos de Vida Consagrada.
O processo de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais, sofridos enquanto menores ou adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, foi “livremente iniciado pela Conferência Episcopal Portuguesa e pela Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal e definido pelo Regulamento publicado a 25 de julho de 2024”, chegando agora ao seu termo.
Desde janeiro de 2021, a Igreja Católica em Portugal tem novas diretrizes para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, sublinhando uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades.
Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos a uma Comissão Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situações de abuso, que seria apresentado em fevereiro de 2023.
A 22 de maio de 2023, a Conferência Episcopal Portuguesa criou o Grupo Vita para acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores.
“Renovamos a nossa gratidão a todas as pessoas que aceitaram participar neste processo. O vosso testemunho honra a verdade e responsabiliza a Igreja a não desviar o olhar, a não esquecer e a não recuar no dever de transformação”, conclui a nota da CEP e da CIRP.
(Com Agência Ecclesia)
